Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu definir um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas.

A partir do dia 1 de dezembro, será declarado o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental e serão adotadas as seguintes medidas:

Recomendações gerais: Testagem regular; Teletrabalho, sempre que as funções o permitam;

Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS;

A apresentação do certificado digital será obrigatória no acesso a:
Restaurantes; Estabelecimentos turísticos e alojamento local; Eventos com lugares marcados; Ginásios.

Exigência de teste negativo obrigatório (mesmo para as pessoas vacinadas) no acesso a: Visitas a lares; Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde; Grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos; Discotecas e bares.

Nas fronteiras: Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal; Sanções fortemente agravadas para as companhias aéreas.

Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específicas:

Teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam; Recomeço das aulas a 10 de janeiro; Encerramento de discotecas e bares.